Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008

• Dispõe sobre o estágio de estudantes.

Portaria nº 1500/GR, de 21 de setembro de 2012

• Programa para Prática Profissional na Educação Básica nos campi do Ifal.

Resolução Nº 03/CS, de 2017

• Normas de Organização Didática do Ifal.

Resolução Nº 99/CEPE, de 14 de julho de 2022

• Aprova o Estágio Obrigatório nos cursos técnicos do Ifal.

Resolução nº 112/CS, de 11 de maio de 2023

• Aprova Regulamentação de Estágio no âmbito do Instituto Federal de Alagoas.

Portaria Normativa nº 10/Ifal, de 17 de março de 2022

1. Dispõe sobre as orientações e procedimentos para a aceitação de estagiários no âmbito do Instituto Federal de Alagoas.

• Anexo A da Portaria Normativa nº 10/2022 – Ficha Cadastral

• Anexo B da Portaria Normativa nº 10/2022 – Autodeclaração de Cor ou Raça

• Anexo C da Portaria Normativa nº 10/2022 – Formulário de Comunicação de Desligamento de Estagiário

Resolução n° 153/CS, de 13 de março de 2024

• Regulamenta o Programa de Aprendizagem Profissional (Programa Jovem Aprendiz) no âmbito do Instituto Federal de Alagoas.